Senior Legal Specialist

Contratos Corporativos | Regulatório | Privacidade | Inglês Fluente

Sobre a Empresa:

A JDE Peet’s é uma das maiores companhias globais de café e chá, com mais de 265 anos de história e presença em mais de 100 países. A empresa reúne marcas líderes e reconhecidas, como Jacobs, Douwe Egberts, L’OR, Pilão e Café do Ponto, atuando com elevados padrões de governança, ética e compliance. A JDE Peet’s oferece um ambiente corporativo dinâmico e colaborativo, no qual a área jurídica exerce papel estratégico no suporte aos negócios, na mitigação de riscos e no fortalecimento da conformidade regulatória, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o crescimento da companhia.

Sobre a posição

A JDE Peet’s busca um(a) Especialista Jurídico(a) para atuação em posição sênior, estratégica e de alta visibilidade, com impacto direto nos resultados do negócio, na mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e reputacionais, bem como no suporte à tomada de decisão executiva.

A posição atua como eixo jurídico central da organização, com responsabilidade transversal sobre contratos corporativos, temas regulatórios, consumo e privacidade de dados, além de desempenhar o papel de Legal Business Partner sênior para múltiplas Diretorias no Brasil e em outros países da América Latina.

Trata-se de uma função com elevado grau de autonomia, expectativa de tomada de decisões independentes, relacionamento direto com lideranças e interação constante com stakeholders globais, contribuindo de forma ativa para a governança e sustentabilidade do negócio.

Principais Responsabilidades

Atuação Jurídica Estratégica In House

• Coordenar de forma integrada, estruturada e previsível toda a agenda jurídica da companhia.

• Atuar como principal ponto focal jurídico para as áreas internas, definindo fluxos, prioridades e padrões de atendimento.

• Prestar suporte jurídico consultivo por meio de pareceres, orientações e recomendações objetivas, com foco em viabilidade de negócio, mitigação de riscos e conformidade.

• Apoiar projetos estratégicos, iniciativas estruturantes e novos modelos de negócio desde a fase de concepção.

Gestão Corporativa de Contratos (End-to-End)

• Elaborar, revisar e negociar contratos com clientes, fornecedores, parceiros comerciais, prestadores de serviços, consultorias e instrumentos correlatos.

• Ser responsável pela gestão completa do ciclo de vida contratual, incluindo estruturação, negociação, formalização, acompanhamento de vigências, renovações, alterações, encerramentos e suporte a rescisões.

• Atuar como owner jurídico da carteira contratual corporativa, com exceção exclusiva de contratos de natureza logística.

• Analisar riscos jurídicos, regulatórios, financeiros e reputacionais associados aos contratos.

• Garantir adequada alocação de riscos e alinhamento contratual com os objetivos estratégicos do negócio e diretrizes globais.

Governança Contratual e Compliance

• Gerir e manter repositório contratual, assegurando organização, rastreabilidade, controle de versões, prazos e obrigações.

• Implementar e monitorar controles, indicadores e boas práticas de governança contratual.

• Atuar em auditorias internas e externas, fornecendo suporte técnico e documental.

• Desenvolver e manter templates, cláusulas padrão, matrizes de risco, playbooks de negociação e guidelines internos.

• Conduzir treinamentos e orientações para equipes internas sobre práticas contratuais e fluxos jurídicos.

Legal Business Partner das Diretorias

• Atuar como parceiro jurídico estratégico das Diretorias de Vendas, Marketing, Recursos Humanos (exceto trabalhista), Operações (não logísticas), Finanças, Compras, R&D, Qualidade, TI e demais áreas corporativas.

• Apoiar negociações estratégicas, políticas comerciais, campanhas, programas de incentivo e iniciativas corporativas.

• Revisar juridicamente campanhas, materiais publicitários, contratos com agências, parceiros, influenciadores e terceiros.

• Atuar em temas de propriedade intelectual, direitos de imagem, reputação e governança interna.

Regulatório, Consumo, Embalagens e Rotulagem

• Responsável pelo escopo regulatório aplicável aos produtos e operações.

• Revisar, validar e aprovar juridicamente embalagens, rotulagens e materiais promocionais.

• Garantir conformidade com normas regulatórias, regras de rotulagem, alegações (claims) e publicidade.

• Avaliar riscos regulatórios e reputacionais associados a lançamentos e reformulações.

• Coordenar processos administrativos regulatórios e interação com autoridades, quando aplicável.

Privacidade e Proteção de Dados

• Liderar a agenda jurídica local de privacidade e proteção de dados.

• Gerir Data Processing Agreements (DPAs).

• Atuar como interface com times globais de privacidade.

• Coordenar consultorias externas especializadas.

Atuação Internacional

• Prestar suporte jurídico completo e autônomo às operações Latam.

• Atuar como legal business partner da operação internacional em matérias contratuais, regulatórias, comerciais e corporativas.

• Gerir escritórios externos, incluindo definição de estratégia, priorização de demandas, controle de qualidade e custos.

• Garantir alinhamento jurídico entre operação local e diretrizes globais.

• Atuação contínua e fluente em inglês em reuniões, negociações e documentos.

Gestão de Situações Críticas

• Atuar juridicamente em situações sensíveis, incidentes regulatórios, temas de consumo e riscos reputacionais.

• Avaliar cenários sob pressão de tempo, propondo soluções juridicamente sólidas e pragmáticas.

• Exercer autonomia decisória compatível com o nível da função, realizando escaladas apenas quando estrategicamente necessário.

• Sustentar posições jurídicas perante stakeholders internos e externos.

Requisitos Obrigatórios

• Formação em Direito, com experiência consolidada como advogado(a) in house sênior.

• Experiência comprovada na liderança de agenda contratual corporativa end-to-end.

• Atuação consistente como legal business partner de múltiplas Diretorias.

• Vivência prática em regulatório, consumo, rotulagem e órgãos reguladores.

• Experiência sólida em privacidade e proteção de dados (LGPD).

• Inglês absolutamente fluente, com uso diário, profissional e autônomo.

• Perfil maduro, pragmático, orientado a resultado, com visão sistêmica e capacidade de decisão independente.

Perfil Esperado

Esta posição não se destina a profissionais em fase de desenvolvimento ou transição de senioridade. Busca-se um(a) advogado(a) que já atue como referência jurídica sênior, com autonomia plena, capacidade de sustentar decisões críticas, forte senso de negócio e habilidade para construir parcerias sólidas com a liderança.